TIPOS DE VISTOS PARA A ÁUSTRIA

Listamos abaixo os tipos de vistos para a entrada na Áustria de acordo com a site da Embaixada da Áustria em Brasília

1) Visto de Turista

Os cidadãos brasileiros não precisam de um visto para realizar viagens de turismo dentro da Áustria. A permanência no país não deve ultrapassar 90 dentro de 180 dias. 

As seguintes condições deverão ser observadas e poderão ser controladas pelas autoridades de fronteira: 

  • Ao deixar a Áustria o passaporte deverá ter uma validade de no mínimo três meses.

  • Deverá ser apresentada uma passagem aérea com data de retorno de até 90 dias. 

  • Comprovante de local de estada na Áustria. 

  • Prova de ter meios financeiros suficientes para se sustentar durante a permanência na Áustria. 

 

Em geral, recomenda-se contratar um seguro de viagem, de saúde e de acidentes, para viagens à Áustria.

2) Visto D (de 91 à 180 dias)

Trata-se de um visto austríaco nacional, o qual dá direito para uma estadia de 91 a 180 dias. Este visto também autoriza a viajar na Zona Schengen* durante um período máximo de 90 dias.

Para aplicar para o Visto D, é necessário escrever diretamente para a Embaixada da Áustria e requerer os documentos.

 

3) Visto de Estudante

Mais informações sobre as universidades e escolas superiores austríacas, bem como sobre o sistema de ensino em geral, estão disponívies no site do Ministério Federal para Ciência, Pesquisa e Economia, bem como do Ministério Federal de Educação. 

Detalhes sobre os critérios de admissão aos estudos na Áustria podem ser obtidos diretamente das universidades e escolas superiores.  

Mais informações sobre estudos, formação etc. podem ser acessadas no site do Serviço Austríaco de Intercâmbio (Österreichischer Austauschdienst – ÖAD).

4) Visto de Trabalho

Cidadãos de países não integrantes da União Europeia necessitam de uma autorização de trabalho e de permanência para qualquer tipo de trabalho, inclusive au-pair. 

  • A autorização de trabalho deve ser solicitada pelo futuro empregador na Áustria e ANTES da chegada do interessado (chamada de Einzelsicherungsbescheinigung). 

  • A autorização de trabalho não é concedida durante viagens à Áustria. 

  • A Embaixada não faz intermediação de empregos na Áustria. 

 

A Lei sobre Emprego de Estrangeiros (Ausländerbeschäftigungsgesetz) define de forma abrangente os requisitos e os procedimentos para aquisição de uma autorização de trabalho (bem como da chamada Einzelsicherungsbescheinigung) para estrangeiros. Esta autorização é expedida exclusivamente pela agência Arbeitsmarktservice Österreich - AMS. A devida autorização deve ser solicitada pelo empregador austríaco. 

A administração austríaca do mercado de trabalho procura restringir a ocupação de estrangeiros ao nível atual para poder disponibilizar mais postos de trabalho aos nacionais, aos adolescentes estrangeiros da segunda geração e aos estrangeiros desempregados de gerações anteriores que já vivem na Áustria há mais tempo. 

A agência Arbeitsmarktservice Österreich - AMS oferece um amplo banco de dados sobre empregos (E-Job-Room) e sugestões para a procura por empregos, bem como uma lista de links para agências de empregos públicas e particulares.

* Zona Schengen: O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o acordo de Schengen. Liechtenstein, Bulgária, Roménia e Chipre estão em fase de implementação do acordo. (Fonte: Wikipedia)

 

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